O sistema político suíço

Não sou técnica, advogada e nem política, sou ousada. Vou tentar explicar, para leigos como eu, a maneira como as coisas funcionam politicamente por aqui.

O atual sistema político suíço foi estabelecido em 1848, quando os estados se juntaram através de um tratado para criar a confederação helvética.

Por princípio, a formação de uma Confederação prevê soberania dos Estados. Significa que quando os Estados suíços assinaram o tratado, eles decidiram manter suas vontades próprias e delegar somente as questões maiores como relações exteriores, defesa, comércio internacional e moeda adotada para a autoridade federal. Todo o resto cabe ao cantão decidir.

A Suíça é governada pelo Conselho Federal, composto por sete membros. Eles rotacionam a presidência a cada ano, o que significa que todo ano tem um novo presidente. A presidência não implicam em privilégio especial ou aumento do poder pelo contrário, é só mais trabalho pois o presidente, além de representar a confederação, continua a administrar seu ministério. É até engraçado mas nem todos os Suíços sabem o nome do presidente em exercício.

Os maiores partidos são os que elegem os representantes no Conselho Federal.

O Parlamento daqui tem duas câmaras com pesos iguais para aprovar leis e fiscalizar o governo.

Câmera dos Deputados, composta por 200 cadeiras distribuidas proporcionalmente pela população dos cantões. Os deputados são eleitos a cada quatro anos. A maioria é definida pela representação proporcional.

Câmera dos Senadores, tem dois membros de cada cantão, e um membro para cada meio cantão, em um total de 46 representantes. A maioria do Senado é definida pela maioria de votos.

Tudo aqui é discutido e o consenso é geralmente buscado. Para que uma ideia vire lei, é importante que pelo menos dois ministros estejam de acordo. Daí grupos de trabalho são formados para que interessados possam opinar naquele projeto de lei.

O projeto de lei é então encaminhado para uma das duas câmaras, onde será discutido mais profundamente. Se passar pela primeira Câmara, segue para a segunda. Somente com o consenso das duas Câmaras que algo pode virar lei. Um referendo pode porém, a qualquer momento, colocar em risco a lei mesmo se esta for aprovada nas duas casas.

O que é mais surpreendente no sistema político suíço é a maneira com que os cidadãos opinam democraticamente por aqui. A qualquer momento os cidadãos suíços podem se mobilizar e recolher assinaturas, propondo o que se chama de iniciativas.

Com pelo menos 100.000 assinaturas as propostas devem ser submetidas a votação nacional.

Se corretamente mobilizados, podem inclusive bloquear legislação já aprovada pelo parlamento. 50.000 assinaturas são suficientes para questionar uma lei, o que eles chamam de referendo.

Para emendas a constituição ou para assinaturas de acordos muito importantes, aqueles que não podem ser revogados, a lei Suíça obrigada a realização de um plebiscito.

O voto aqui não é obrigatório. Vota quem sabe o que está fazendo e se sente confiante para votar.

Quando pergunto sobre alguma votação não é raro ouvir do Meu Suíço “Ainda não estudei o assunto”. É isso, eles não opinam por opinar e nem saem com posições não embasadas. Ou sabem o que estão fazendo ou não se metem a fazer.

A cédula de votos chega na casa do eleitor pelo correio. O eleitor vota quando estiver preparado até uma data limite preestabelecida. O voto pode ser enviado pelo correio ou depositado diretamente na prefeitura. A média é de 40% de participação nas urnas.

Dois cantões, o Rhodes e Glarus, ainda realizam o voto ao vivo em assembleias anuais (foto: appenzell.info). Os cidadãos levantam as mãos para votar, exatamente como era antigamente. Dizem que é divertidíssimo assistir, deve ser como voltar no tempo. Ainda não fui, mas um dia ainda vou!

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