Federação e Confederação – Brasil e Suíça


Muito se discute sobre a situação política do Brasil. Em alguns lugares tem até gente pregando que uma solução seria mudar para o parlamentarismo. Fiquei então curiosa em entender as diferenças dos sistemas políticos do Brasil e da Suíça.

De cara percebi que a maior diferença vem da base, da formação. A Suíça foi estabelecida na forma de Confederação, enquanto o Brasil foi na forma de Federação.

O Brasil, quando se estabeleceu politicamente, tropicalizou um pouco o modelo do federalismo tradicional, incluindo nele Municípios e o Distrito Federal. No caso Brasileiro, onde a junção dos estados está selada na constituição, a unidade federal soberana pode interferir nos assuntos internos. Os Estados se sujeitam a intervenção federal e jamais poderão se tornar independentes desta. Triste atualmente, mas verdadeiro!

Por princípio, a formação de uma Confederação prevê soberania dos Estados. Significa que quando os Estados suíços se juntaram através de um tratado para formar a Confederação Helvética, eles decidiram manter suas vontades próprias. Na Suíça cada estado é dotado de soberania. A união dos estados pode ser quebrada facilmente, é só um estado querer. Aqui cabe à confederação resolver os assuntos cruciais como relações exteriores, defesa, comércio internacional e moeda adotada... só coisas grandes.

A Suíça é uma república democrática, onde as coisas grandes são resolvidas no nível federal e as menores, nos Cantões, que equivalem aos nossos estados. Mas se o povo não concordar, existem maneiras legais e rápidas de reverter o processo, inclusive com a ruptura. Escrevi sobre a situação política suíça aqui!

Acho que a agilidade, o controle e a eficiência são maiores quando se decide as coisas localmente. Claro, nenhum sistema é perfeito mas centralização já se provou ineficiênte em tantos lugares...

Independente da qualidade dos políticos e do regime escolhido, é na formação do país, feita por decreto ou por constituição, que se decide as bases do funcionamento.

Penso que seria um erro enorme mudar a constituição brasileira neste momento onde a corrupção está enraizada e onde as decisões políticas são tomadas favorecendo interesses partidários e não os interesses do Brasil.

Primeiro precisamos faxinar para depois mudar. Fazer a lição de casa.

Boa sorte meu Brasil!

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